Um levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), revela que 55% dos microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) decidiram empreender após o ingresso na plataforma. Isso representa cerca de 2,5 milhões de pessoas que transformaram sua realidade por meio da formalização de negócios próprios.
O resultado demonstra que o CadÚnico tem cumprido um importante papel social, funcionando como instrumento de emancipação econômica e incentivo à geração de renda para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante encontro realizado nesta terça-feira (21), na sede do MDS em Brasília, o presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou a relevância da parceria entre as instituições. “O empreendedorismo é uma expressão da resiliência do povo simples do nosso país, de homens e mulheres que não desistiram. As pontes, o asfalto, as obras de concreto são importantes, mas nada é mais importante do que essa alegria de comemorar esse momento que o ministério produziu de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome”, afirmou.
Expansão do empreendedorismo formal
Do total de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI. Desse universo, 34,1% foram atendidos pelo Sebrae pelo menos uma vez entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Segundo os dados, os microempreendedores que receberam apoio da entidade apresentam melhores resultados: 78,9% mantêm empresas ativas, contra 61,5% dos que não tiveram atendimento.
O presidente do Sebrae reforçou a importância da integração entre as instituições. “Enquanto o MDS identifica e acompanha famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”, destacou.
Setores mais representativos
A pesquisa mostra que a maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de Serviços (53,1%). Em seguida, aparecem o Comércio (26,5%), Indústria (10,1%), Construção (9,7%) e Agropecuária (0,5%). Além disso, 41,7% dos microempreendedores recebem recursos do Programa Bolsa Família e 6,4% são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os estados com maior percentual de MEI com famílias inscritas no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Garantia de benefícios sociais
Durante a apresentação do estudo, o ministro Wellington Dias reforçou que empreender não impede o recebimento dos benefícios sociais. “Esse estudo apresentado mostra a verdade. Primeiro, a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família. Nós já dissemos e a pesquisa reforça que esse é um direito garantido”, afirmou.
Atualmente, 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico estão formalizadas como MEI e continuam cadastradas para receber os benefícios sociais.
Acordo de cooperação
Firmado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Sebrae e o MDS busca integrar esforços para promover o desenvolvimento socioeconômico de famílias em situação de vulnerabilidade. A parceria prevê o compartilhamento de dados do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, além do desenvolvimento de pesquisas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para pequenos negócios.
O objetivo, segundo as instituições, é ampliar o alcance das ações e criar oportunidades para que mais brasileiros possam se formalizar, gerar renda e construir novos caminhos de autonomia financeira.