Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado, apresentada pelo governo federal.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, cerca de 90% dos estados já aderiram à subvenção. Outros dois ou três ainda analisam a proposta e devem apresentar resposta até esta sexta-feira (3).
A medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo cenário internacional, especialmente pela guerra no Oriente Médio.
De caráter temporário e excepcional, o subsídio prevê um valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no período, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será dividido entre União e estados. O governo federal arcará com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados serão responsáveis pela outra metade. A proposta foi apresentada após resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A iniciativa se soma a outras medidas anunciadas no último dia 12, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
Com a desoneração desses tributos, o governo estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões. Já a subvenção adicional ao diesel pode gerar impacto de até R$ 10 bilhões nos cofres federais.
Alckmin apresentou as informações durante coletiva de imprensa para balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente deve disputar a reeleição em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, precisará deixar o comando do ministério dentro do prazo legal de desincompatibilização.