Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que disputarão as Eleições 2026.
O prazo vale para candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O registro é a etapa que formaliza perante a Justiça Eleitoral os nomes escolhidos durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois da apresentação dos pedidos, a Justiça Eleitoral passa a analisar a documentação, as condições de elegibilidade e os demais requisitos previstos na legislação.
Oito candidaturas à Presidência já haviam sido registradas
Até o início da manhã desta sexta-feira (14), oito pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República haviam sido protocolados, segundo informações disponíveis no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os pedidos apresentados até aquele momento eram de:
- Augusto Jorge Cury (Avante)
- Flávio Nantes Bolsonaro (PL)
- Hertz da Conceição Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão)
- Samara Martins da Silva Feitosa (UP)
- Wilson Grassi Junior (Democrata)
- Romeu Zema Neto (Novo)
O número ainda pode aumentar até o encerramento do prazo.
O protocolo do pedido também não significa que a candidatura já esteja definitivamente aprovada. Os registros ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral e poderão ser deferidos ou indeferidos.
Como funciona o registro das candidaturas?
Em 2026, os pedidos são enviados pelo CANDex, sistema da Justiça Eleitoral que passou a funcionar integralmente pela internet.
Cabe ao TSE processar e julgar os registros das candidaturas a presidente e vice-presidente.
Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) analisam os pedidos referentes aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais, estaduais ou distritais.
Depois que os pedidos são apresentados, os processos tramitam pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Também existe um período para eventuais impugnações. Caso sejam identificados documentos ausentes ou outras falhas que possam ser corrigidas, a Justiça Eleitoral pode determinar diligências antes de decidir sobre o registro.
Propaganda eleitoral começa no domingo
O encerramento dos registros antecede outro momento importante do calendário das Eleições 2026.
A partir deste domingo (16), candidatos, partidos, federações e coligações poderão iniciar a propaganda eleitoral, inclusive na internet, respeitando as regras estabelecidas pela legislação.
O sábado também marca outros prazos para os partidos, incluindo procedimentos relacionados às contas destinadas ao recebimento de doações de pessoas físicas e às regras para utilização de recursos nas campanhas.
A partir de 15 de agosto, as campanhas também deverão manter registros das operações envolvendo tratamento de dados pessoais.
Eleições 2026: próximos prazos
15 de agosto, às 19h: fim do prazo para registro das candidaturas
16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
4 de outubro: primeiro turno das Eleições 2026