O governo federal prevê abrir nesta quinta-feira (22) uma nova etapa do Desenrola Brasil 3.0, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A expectativa do Ministério da Fazenda é incluir até R$ 90 bilhões em débitos na operação, que permitirá à União adquirir carteiras de crédito de bancos e outras instituições com descontos de pelo menos 90%.
Segundo o governo, as instituições financeiras terão cinco dias úteis para apresentar as carteiras de dívidas após a publicação do chamamento.
A nova modalidade foi criada pela Medida Provisória nº 1.393/2026, publicada em setembro, e busca facilitar a regularização de débitos antigos.
Quem poderá participar do Desenrola 3.0?
Pelas regras gerais da medida provisória, poderão ser incluídas dívidas de pessoas físicas com valor original inferior a R$ 10 mil e que, em 25 de setembro de 2026, estivessem vencidas havia mais de 720 dias e menos de 1.645 dias.
O programa poderá abranger dívidas bancárias e determinados débitos com empresas de serviços e comércio, conforme os critérios de seleção.
A União comprará as carteiras com desconto mínimo de 90%, que deverá ser repassado aos consumidores. O saldo poderá ser pago à vista ou parcelado, com condições ainda sujeitas à regulamentação.
Quando será possível renegociar?
A etapa anunciada é destinada inicialmente às instituições credoras. Isso significa que os consumidores ainda não poderão solicitar diretamente a inclusão de suas dívidas.
Após a seleção das carteiras, o governo deverá divulgar os procedimentos para adesão e pagamento.
O Ministério da Fazenda também deverá detalhar os canais oficiais de atendimento e as condições de parcelamento.
Até a abertura da fase destinada aos consumidores, a orientação é acompanhar as comunicações oficiais e evitar fornecer dados pessoais ou realizar pagamentos por links recebidos de terceiros.