Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito com juros reduzidos e carência de até seis meses para início do pagamento. A medida será anunciada oficialmente nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza.
O programa, chamado “Do Lado do Turismo Brasileiro”, será voltado a trabalhadores como guias turísticos, vendedores ambulantes, artesãos, motoristas e outros profissionais ligados à cadeia do turismo.
Para participar, será necessário estar inscrito no CadÚnico e também no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne prestadores de serviços do setor.
Segundo o governo, cada microempreendedor poderá contratar até R$ 21 mil em financiamento. A linha de crédito terá juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses para começar a pagar.
Inicialmente, a medida será direcionada aos estados do Nordeste, mas a previsão é ampliar o programa para todo o país.
De acordo com o ministro Gustavo Feliciano, a proposta busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento no sistema bancário tradicional.
“É uma política pública voltada para geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento dos pequenos empreendedores do turismo”, afirmou.
Os recursos serão provenientes do Fungetur e contarão com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deve disponibilizar inicialmente até R$ 100 milhões para garantir as operações.
O financiamento poderá ser utilizado para compra de equipamentos, ferramentas, utensílios, além de pequenas reformas e melhorias em estruturas ligadas à atividade turística.
Atualmente, mais de 46 mil microempreendedores estão cadastrados no Cadastur.
O governo também informou que pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não são MEIs poderão formalizar seus negócios para ter acesso à nova modalidade de crédito.
O que poderá ser financiado
Os recursos poderão ser utilizados para:
- Compra de bens móveis e equipamentos voltados ao turismo;
- Aquisição de utensílios, máquinas e ferramentas ligadas à atividade;
- Pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação de instalações.
Além dos MEIs já formalizados, pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
Condições do crédito
Para acessar a linha de crédito, será necessário:
- Ser MEI;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir cadastro ativo no Cadastur.
As condições previstas são:
- Juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC;
- Prazo total de até 24 meses;
- Carência de até 6 meses para começar a pagar.
Critérios do CadÚnico
Os principais critérios para participação são:
- Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759);
- Renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 4.554).
Serviço: 10º Salão do Turismo
Data: 7 a 9 de maio
Local: Centro de Eventos do Ceará
Entrada: Gratuita
Como se inscrever
Os interessados devem acessar o portal oficial do evento:
Passo a passo:
- Acesse a aba “Inscreva-se”;
- Clique em “Visitantes”;
- Informe e-mail ou WhatsApp;
- Preencha nome, CPF e demais dados solicitados;
- Escolha as atividades desejadas;
- Finalize o cadastro.
Após a inscrição, um QR Code será enviado para acesso ao evento.