Balneário Camboriú, um dos mercados imobiliários mais valorizados do Brasil, deu mais um passo para fortalecer sua atratividade junto a investidores e proprietários de grandes patrimônios.
A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reduz de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização de imóveis ao capital social de empresas.
A proposta representa uma redução de 50% na carga tributária aplicada a esse tipo de transação e busca estimular a reorganização patrimonial e empresarial no município.
A medida acompanha uma tendência observada em centros globais que competem pela atração de capital, utilizando instrumentos tributários para incentivar investimentos e a permanência de patrimônio em seus territórios.
Embora não seja uma política voltada exclusivamente para holdings familiares, o projeto pode beneficiar estruturas utilizadas para sucessão patrimonial, proteção de ativos e gestão de imóveis de alto valor.
Segundo a justificativa da administração municipal, a proposta pretende modernizar a legislação tributária local, reduzir custos para empresas e criar um ambiente mais favorável para constituição, capitalização e reorganização societária. A estimativa da prefeitura é de uma renúncia fiscal próxima de R$ 1,5 milhão neste ano caso a medida seja aprovada.
Mercado imobiliário de alto padrão impulsiona debate
O tema ganha relevância em uma cidade que se consolidou como um dos principais polos imobiliários do país. Dados do índice FipeZap colocam Balneário Camboriú entre os municípios com o metro quadrado mais caro do Brasil, impulsionado principalmente pelo segmento de luxo e superluxo.
Para Bruno Cassola, CEO da IBC Imobiliária e especialista com quase duas décadas de atuação no setor, a mudança pode ampliar a competitividade da cidade no cenário nacional.
“Quando uma cidade reduz o custo de reorganização patrimonial e dá mais previsibilidade ao investidor, ela melhora o ambiente de negócios. Balneário Camboriú já atrai um público com forte capacidade de investimento, especialmente no segmento de alto padrão, e essa medida pode tornar o município ainda mais competitivo para quem busca estruturar patrimônio imobiliário com segurança jurídica”, afirma.
Segundo ele, o movimento vai além da aquisição de imóveis e passa a dialogar com uma etapa cada vez mais importante para investidores e famílias de alta renda: a organização patrimonial de longo prazo.
“Balneário Camboriú já é um mercado desejado por quem compra imóveis de alto padrão. Com uma regra mais favorável para operações patrimoniais, a cidade passa a conversar também com uma etapa posterior deste investimento, que é a organização, a sucessão e a permanência desse capital no município”, completa Cassola.
Mudança acompanha avanço das holdings patrimoniais
Especialistas apontam que a procura por holdings patrimoniais cresceu nos últimos anos em todo o país, especialmente após os debates sobre reforma tributária, sucessão familiar e planejamento de longo prazo.
A integralização de imóveis ao capital social de empresas é uma das operações mais utilizadas nesse tipo de estrutura. Nela, o proprietário transfere um imóvel para uma pessoa jurídica, passando a administrar o patrimônio por meio da empresa.
A redução do ITBI pode diminuir significativamente os custos dessas operações. Em imóveis avaliados em milhões de reais, a economia pode representar dezenas ou até centenas de milhares de reais, dependendo do valor transferido.
Projeto ainda será analisado pelos vereadores
O texto segue em tramitação na Câmara Municipal e ainda precisa passar pelas comissões legislativas antes de ser votado em plenário. O projeto também prevê regras de transição para operações realizadas antes da eventual aprovação da nova legislação, desde que determinados requisitos sejam cumpridos.
Caso seja aprovado, Balneário Camboriú poderá se consolidar como uma das primeiras cidades brasileiras a adotar uma política tributária específica voltada à reorganização patrimonial e empresarial, reforçando sua posição como um dos mercados imobiliários mais sofisticados do país.