O painel “Reforma Tributária: Impacto para os Clubes Sociais Esportivos”, realizado no Fórum Nacional de Formação Esportiva, reuniu dirigentes e especialistas que alertaram para possíveis prejuízos ao esporte brasileiro com as mudanças em discussão no Congresso.
Segundo os participantes, a proposta pode aumentar a carga tributária sobre clubes e reduzir fontes de financiamento do setor.
“Isso é absolutamente inaceitável. Tirar dinheiro do esporte não resolve o problema fiscal do país”, afirmou Luiz Eduardo Baptista, durante o debate.
O encontro foi mediado por Lars Grael e contou com a participação de Marco La Porta, Arialdo Boscolo e Felipe Cavalcante.
Tributação maior para clubes
Um dos principais pontos discutidos foi a possibilidade de aumento da carga tributária sobre entidades esportivas sem fins lucrativos. De acordo com os especialistas, essas organizações podem passar a pagar mais impostos do que estruturas com fins lucrativos, como as SAFs.
“As entidades sem fins lucrativos passam a ser tributadas como empresas, com carga maior do que organizações com fins lucrativos”, explicou Felipe Cavalcante.
Segundo ele, a reforma cria um desequilíbrio no sistema. “A reforma cria uma distorção ao tributar mais quem reinveste no esporte do que quem busca lucro”, afirmou.
Marco La Porta reforçou a preocupação com os efeitos práticos da medida. “Não faz sentido tributar mais uma entidade sem fins lucrativos do que uma organização com fins lucrativos”, disse.
Segundo ele, o impacto pode atingir diretamente o funcionamento dos clubes. “O impacto pode levar clubes a deixarem de apoiar modalidades olímpicas.”
Mudança nos recursos das apostas
Outro ponto abordado foi a alteração na distribuição de recursos das apostas esportivas. A proposta prevê que parte maior da arrecadação seja destinada à segurança pública, reduzindo os valores destinados ao esporte.
Para os dirigentes, a medida compromete o financiamento de modalidades e projetos. “O esporte é investimento em educação, saúde e segurança pública”, destacou La Porta, ao criticar a mudança.
Redução de incentivos preocupa setor
O painel também discutiu a redução da Lei de Incentivo ao Esporte, que deve diminuir o percentual de dedução fiscal para empresas que investem em projetos esportivos.
“A redução da lei de incentivo pode parecer de 10%, mas o impacto real tende a ser muito maior”, afirmou Felipe Cavalcante.
A avaliação é de que a mudança pode desestimular empresas e reduzir o volume de investimentos privados no setor.
Risco de retrocesso
Durante o debate, dirigentes classificaram o cenário como crítico para o esporte brasileiro. A combinação de aumento de impostos, corte de incentivos e redução de receitas foi apontada como um risco estrutural.
“Estamos diante de uma tempestade perfeita para o esporte brasileiro”, disse Arialdo Boscolo.
Luiz Eduardo Baptista também fez um alerta sobre as consequências. “Se isso avançar, vamos bater recorde de arrecadação, mas não de medalhas”, afirmou.
Pressão política e mobilização
Os participantes defenderam maior articulação política para evitar perdas no setor. A criação de uma frente mais organizada em defesa do esporte no Congresso foi apontada como essencial.
“Estamos diante de um cenário que exige união do esporte para evitar perdas históricas”, afirmou Lars Grael.
O painel reforçou que o esporte tem papel estratégico no país e que mudanças fiscais devem considerar seus impactos sociais, educacionais e econômicos.
O debate também deve avançar no Congresso Nacional nos próximos dias. Representantes do setor confirmaram que participarão de uma audiência pública no Senado Federal, marcada para 28 de abril, que vai discutir os impactos da reforma tributária sobre o esporte.
A expectativa é de que o encontro amplie a pressão sobre parlamentares e abra espaço para ajustes nas propostas em tramitação. Nos bastidores, dirigentes defendem a construção de alternativas que garantam segurança jurídica e preservem o financiamento das entidades esportivas.
*O repórter viajou a convite do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)