O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou um plano para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais no país.
A proposta, que ainda será submetida ao Parlamento britânico, prevê a restrição de plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, X e YouTube, além da adoção de mecanismos rígidos de verificação de idade.
O governo espera que as medidas entrem em vigor na primavera de 2027.
Governo cita segurança infantil e apoio dos pais
Segundo o governo britânico, a proposta faz parte de uma estratégia mais ampla de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A iniciativa recebeu apoio expressivo durante uma consulta pública realizada neste ano, na qual cerca de 90% dos pais defenderam a adoção de uma idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais.
Ao anunciar a medida, Starmer afirmou que o objetivo é “devolver a infância às crianças” e reduzir a exposição dos jovens a conteúdos nocivos, cyberbullying, abuso online e ao uso excessivo das plataformas digitais.
Quais plataformas serão afetadas
O modelo adotado pelo Reino Unido é inspirado na legislação aprovada pela Austrália e deve atingir plataformas cujo foco seja a interação entre usuários e o compartilhamento de conteúdo.
Entre os serviços incluídos na proposta estão:
- TikTok
- Snapchat
- X
- YouTube
Aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, ficarão de fora das restrições.
Além da proibição para menores de 16 anos, o governo britânico também pretende restringir recursos como transmissões ao vivo, contato com desconhecidos e algumas funcionalidades de plataformas de jogos online.
Verificação de idade será reforçada
Para garantir o cumprimento da nova regra, o órgão regulador britânico Ofcom deverá implementar sistemas avançados de verificação de idade.
Entre as tecnologias em análise estão:
- Verificação por documento oficial;
- Estimativa de idade por reconhecimento facial;
- Carteiras digitais de identidade;
- Sistemas integrados aos dispositivos e sistemas operacionais.
O governo também estuda medidas para limitar o uso noturno das redes sociais e reduzir práticas como a rolagem infinita de conteúdo entre menores de idade.
Medida gera debate entre especialistas e empresas
Apesar do apoio de parte das famílias e entidades de proteção à infância, a proposta enfrenta críticas de empresas de tecnologia e organizações ligadas aos direitos digitais.
Representantes das plataformas argumentam que um bloqueio amplo pode levar adolescentes a migrar para serviços menos seguros e mais difíceis de monitorar. Também há preocupações relacionadas à privacidade dos usuários e ao armazenamento de dados necessários para os sistemas de verificação de idade.
Algumas organizações de proteção infantil defendem que a medida seja acompanhada de mudanças nos algoritmos das plataformas e de uma fiscalização mais rigorosa das empresas de tecnologia.
Tendência internacional
O Reino Unido não é o primeiro país a adotar esse tipo de restrição. A Austrália implementou uma proibição semelhante para menores de 16 anos no final de 2025, tornando-se referência para outras nações que discutem regras mais rígidas para o uso de redes sociais por adolescentes.
A proposta britânica também reacendeu debates em outros países europeus, que estudam mecanismos para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.