O governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (10). A medida também zerou temporariamente os mesmos tributos sobre o etanol hidratado, em uma tentativa de conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil.
Apesar do valor chamar atenção, isso não significa que o motorista encontrará automaticamente a gasolina R$ 0,63 mais barata nos postos.
A Petrobras informou nesta quinta-feira que, com o fim de um desconto anterior de R$ 0,44 por litro e a nova redução tributária, o efeito líquido para as distribuidoras será de queda de R$ 0,19 por litro no preço com tributos, em comparação com o praticado até quarta-feira (9).
Quanto a gasolina pode baixar?
O decreto reduz a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro. Com isso, esses tributos passam a representar R$ 0,16 por litro durante o período da medida.
Ao mesmo tempo, porém, terminou nesta quinta-feira o desconto de R$ 0,44 aplicado pela Petrobras dentro do mecanismo de subvenção anterior.
Segundo a estatal, o preço médio da gasolina A vendida às distribuidoras passa a ser de R$ 3,05 por litro. Considerando os tributos, o efeito líquido é uma redução de R$ 0,19 por litro para as distribuidoras.
O preço final ao consumidor ainda depende de outros componentes, como mistura de etanol, margens das distribuidoras e dos postos, custos logísticos e tributos estaduais.
Por isso, não há garantia de que todos os postos repassem imediatamente ou integralmente a redução.
Quando o motorista deve sentir a diferença?
Mudanças nos preços praticados por refinarias e distribuidoras normalmente chegam gradualmente aos postos conforme os estoques são renovados.
Também podem existir diferenças significativas entre cidades e estados.
A tendência, portanto, é que eventuais reduções apareçam de maneira desigual ao longo dos próximos dias.
Etanol também terá redução
O decreto também zerou temporariamente PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos flex.
Nesse caso, a redução tributária corresponde a R$ 0,19 por litro.
A medida vale para a importação e comercialização dos combustíveis e tem caráter temporário.
Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração valerá entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Diesel terá novo subsídio
O governo também autorizou uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
O valor inicial será de R$ 1 por litro, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado internacional e a disponibilidade orçamentária.
Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que deixa o combustível mais exposto às oscilações internacionais do petróleo e do câmbio.
As medidas foram anunciadas em um momento de forte volatilidade no mercado internacional, com o petróleo Brent novamente próximo ou acima da faixa dos US$ 100 por barril.
Para o consumidor, porém, o principal ponto é distinguir os dois números: R$ 0,63 é o tamanho da redução dos tributos federais sobre a gasolina; isso não significa desconto automático de R$ 0,63 no preço exibido nas bombas.