A disputa pelo controle da SAF do Botafogo ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (23). A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou uma tentativa de John Textor de suspender a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da empresa e ainda determinou que o empresário pague uma multa por litigância de má-fé. A reunião está mantida para esta quinta-feira (24) e terá como um dos principais temas a possibilidade de aumento do capital social da SAF.
A decisão foi proferida pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A sanção corresponde a 5% do valor atualizado do contrato celebrado em 2022, estimado em aproximadamente R$ 200 milhões. Com isso, a multa pode alcançar cerca de R$ 10 milhões, embora o valor exato ainda dependa de apuração.
Motivos da punição
Ao analisar o pedido apresentado por Textor, o magistrado considerou que a conduta do empresário durante a disputa judicial justificava a aplicação da penalidade. Entre os pontos mencionados na decisão estão iniciativas em tribunais estrangeiros que, segundo o entendimento do juiz, buscariam contornar decisões da Justiça brasileira.
O magistrado também destacou inconsistências nas informações sobre os endereços de residência apresentados pelo empresário em diferentes processos. Esses elementos foram considerados na avaliação da conduta processual de Textor e fundamentaram a multa por litigância de má-fé, aplicada quando uma das partes age de maneira desleal ou abusiva durante uma ação judicial.
Além de rejeitar o pedido de suspensão, a Justiça determinou que os administradores judiciais da SAF representem os direitos políticos das ações da Eagle Football Holdings durante a assembleia. A medida permite que a reunião ocorra apesar do impasse entre o empresário e o clube.
Assembleia pode alterar estrutura da SAF
A reunião desta quinta-feira terá como pauta a emissão de novas ações da SAF alvinegra. A operação pode provocar mudanças na distribuição das participações societárias e reduzir ainda mais a fatia da Eagle Football Holdings, empresa ligada a Textor.
O cenário atual é resultado de uma série de medidas que ampliaram o conflito entre as partes. Após uma operação contestada pelo empresário, o Botafogo associativo passou a deter 51% das ações da SAF, enquanto a participação da Eagle foi reduzida de 90% para 49%.
A mudança ocorreu por meio de um bônus de subscrição, após o clube apontar supostos descumprimentos do acordo de acionistas e problemas relacionados aos aportes financeiros previstos. Textor, por sua vez, contesta a alteração e busca recuperar o controle da empresa por meio de ações judiciais no Brasil e no exterior.
Disputa pelo comando segue em aberto
A decisão que manteve a assembleia e aplicou a multa representa mais um desdobramento da batalha jurídica entre Textor e o Botafogo. Apesar da sanção, a disputa sobre a composição acionária e o comando da SAF ainda não chegou ao fim.
O resultado da AGE poderá ter impacto direto na estrutura societária do futebol alvinegro. A reunião acontece em meio a um cenário de incerteza sobre o futuro da participação da Eagle e sobre os próximos passos do empresário para contestar as medidas adotadas contra ele.